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O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços  pelo cliente,  no site Loja Fabiola Molina (www.fabiolamolina.com.br).

 

I. Confidencialidade: 

É de responsabilidade da Loja On Line Fabiola Molina a confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. Não serão divulgados os dados cadastrais do cliente, exceto quando os mesmo sejam necessários para a finalização do processo de compra, cobranças ou ordem judicial.

 

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O SAC Fabiola Molina é uma via de comunicação onde o Cliente pode sanar dúvidas, registrar reclamações ou solicitações a respeito de seus pedidos ou de qualquer outro conteúdo disponibilizado no site.  O contato pode ser feito pelos telefones e e-mails disponíveis no rodapé das páginas.

 

V. Política de Trocas e Devoluções: A Loja Fabiola Molina se compromete em prestar assistência a seus clientes sempre que necessário. As ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no rodapé do site, no tópico "Trocas e Devoluções". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pelo Cliente.

V.II - O produto deverá ser devolvido ao endereço da remetente na embalagem original na qual foi enviado, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

V.III - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, será verificado se o mesmo foi devolvido dentro das condições acima citadas. Em caso afirmativo, será providenciada a restituição do valor ou troca do Produto, de acordo com a escolha do Cliente.

V.IV - A Loja Fabiola Molina isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido caso:

- o Serviço de Atendimento ao Cliente não seja comunicado ou uma solicitação direta através do painel Minha Conta não seja efetuada;

-  a solicitação tenha sido feita fora do prazo e condição legais;

-  na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

 

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, hipótese  em que deverão ser observadas as seguintes condições:

  • o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias, a contar da data do recebimento;
  • em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Fabiola Molina na embalagem  original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e de todos os seus acessórios.

IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "Trocas e Devoluções".(no caso do exercício de arrependimento, as despesas com a devolução não poderão ser custeadas pelo consumidor).

IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição,  será verificado se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciar-se-á a restituição no valor total da compra.

IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Loja Fabiola Molina, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou depósito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, para este procedimento entre em contato através do e-mail fabiolamolina@fabiolamolina.com.br e informe os dados bancários e CPF . *por lei, a devolução deve ser feita imediatamente, quando do recebimento do produto.

IV.V - Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.

IV.VI - A Loja Fabiola Molina isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

 

VI. Formas de pagamento aceitas:

VI.I - Pagamento à vista:

  • boleto bancário;
  • depósito em conta;
  • cartão de crédito;
  • vale compras

VI.II - Pagamento parcelado:

  • cartão de crédito

VI.III – Os pedidos feitos com cartão de crédito estarão sujeitos a aprovação pela administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderão ser solicitadas via e-mail.

VI.IV - O cliente poderá adquirir o vale compras após o cancelamento de um pedido feito no site Loja Fabiola Molina, ou também ao ser presenteado por outro cliente. O vale terá seu valor convertido em compras no próprio site.

VI.V – O vale compras tem a validade de um ano após a data de recebimento do mesmo e é identificado através do CPF do comprador, o que impede que seja usado por terceiros.

VI.VI – Caso o valor do vale compras seja menor que o da compra efetuada a diferença deverá ser paga pelo cliente. Caso o valor do vale seja maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em outras compras na Loja Fabiola Molina.

 

VII. Prazos de entrega e Formas de pagamento:

Política de entrega: o prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As postagens dos mesmos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

VII.I - O prazo de entrega informado durante a finalização da compra é uma estimativa que leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. Você receberá um e-mail de notificação a cada atualização do status da entrega.

VII.II - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto.

VII.III – Em compras pagas com cartão de crédito o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias úteis. Em caso de divergência cadastral, a Loja Fabiola Molina ou sua operadora entrará em contato com o comprador.

VII.IV – Em compras pagas por meio de boleto bancário o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

VII.V – Em compras pagas por meio de depósito em conta o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

VII.VI – Em compras pagas por meio de Vale: se o valor do vale for maior ou igual ao valor da compra, o Cliente deverá considerar o prazo descrito no site, pois a confirmação do pagamento é imediata; se o valor do vale for menor que o valor da compra a diferença somente poderá ser paga por meio de cartão de crédito e depósito em conta, e o prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pagamento pela administradora do cartão ou reconhecimento do pagamento pelo banco.

 

VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal da Loja Fabiola Molina e em destaque em cada uma das subcategorias. A Loja Fabiola Molina se reserva ao direito de retirar ofertas do site caso os produtos em questão estiverem esgotados e não seja possível efetuar a venda.

VIII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de efetuar a compra. Caso haja dúvidas, o mesmo deverá entrar em contato através do Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

 

IX. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

X. Foro: Fica eleito o foro de São José dos Campos para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.






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